Processo 608390/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/10/2020 11:47
Autuado em 09/10/2020 11:47
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2280/2021 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 28/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2021 Acórdão   2280/ 2021 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/09/2021 Acórdão   2280/ 2021 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2021   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/08/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA
Interessado GERSON LUIZ CHARELLO
Interessado JULIO CEZAR DOS REIS
Interessado LUCIANE FARIAS SKOCYNSKI
Procuradores: LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI (credenciado, inclusão:09/10/20)
Interessado LUIZ FERNANDO SILKA PEREIRA (Falecido(a) em 2022)
Interessado ROMULO MARINHO SOARES
Interessado WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2022 14:41 237550/22 REQUERIMENTO EXTERNO
09/10/2020 11:57 443803/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/10/2020 11:47 764320/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2021 15:04 AR do ofício ODL - 1216/21 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2021 Ofício de Diligência   1216/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2021 2658 Despacho Processual Diverso nº 323/2021
28/09/2021 2631 Acórdão nº 2280/2021
06/04/2021 2512 Despacho Processual Diverso nº 70/2021
19/10/2020 2404 Despacho Processual Diverso nº 409/2020
14/10/2020 2401 Termo de Distribuição de Processo nº 3997/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2021 10:31 DP  
08/11/2021 10:31 DP  
25/10/2021 07:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 323/2021 -
29/09/2021 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1167/2021 -
29/09/2021 15:38 SMPJTC  
29/09/2021 09:33 PGC Ciência de Decisão nº 95/2021 -
29/09/2021 08:21 SMPjTC  
17/09/2021 11:02 STP Acórdão nº 2280/2021 -
02/09/2021 16:59 GATBC  
01/09/2021 14:24 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 68/2021 -
23/08/2021 14:39 GATBC  
23/08/2021 11:14 STP Certidão de Adiamento nº 219/2021 -
05/07/2021 19:20 GATBC  
05/07/2021 16:17 SMPJTC  
05/04/2021 10:14 PGC Parecer nº 127/2021 - Recurso de revista. Tomada de Contas Extraordinária. Gasto indevido por atraso de pagamentos. Oneração irregular do erário. Princípio da eficiência e desvio de finalidade. Conhecimento e provimento do recurso ministerial.
31/03/2021 21:38 SMPjTC  
08/03/2021 16:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 70/2021 -
08/03/2021 16:02 SMPJTC  
11/12/2020 09:53 PGC Parecer nº 46/2021 - Recurso de revista. Contraditório e Ampla Defesa. Requerimento de diligência. Intimação dos interessados.
11/12/2020 07:57 SMPjTC  
29/10/2020 09:06 3ICE Instrução nº 48/2020 - Insurgência do MP de Contas cuja pretensão é ver apuradas as responsabilidades individuais dos ex-dirigentes,mediante tomada de contas especial,para reparação do dano,sem prejuízo de ciência dos fatos ao MP Estadual, para adoção de providencias.
27/10/2020 17:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 431/2020 -
15/10/2020 23:28 CGE Informação nº 317/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
09/10/2020 11:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 409/2020 -
09/10/2020 11:47 DP Informação nº 8338/2020 -

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